O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma medida cautelar em favor do prefeito de Vieiras, Ricardo Celles Maia, e do vice-prefeito, Antônio Augusto Gouvêa Passos, suspendendo temporariamente os efeitos da decisão que havia determinado o afastamento dos dois gestores.
A decisão anterior, publicada em 30 de outubro, previa que a administração municipal seria assumida pelo presidente da Câmara de Vereadores. No entanto, o ministro relator do TSE entendeu que havia plausibilidade jurídica nas alegações da defesa e reconheceu o risco de prejuízo ao funcionamento da administração municipal caso o afastamento fosse mantido.
Com a liminar, Ricardo Celles Maia e Antônio Augusto Gouvêa Passos permanecem no exercício de seus cargos até que o mérito do processo seja analisado pela Corte Eleitoral.
A decisão tem caráter provisório e poderá ser confirmada ou revista no julgamento final do caso pelo TSE.
