Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Muriaé pode levar ao fechamento dos grandes supermercados da cidade aos domingos. A proposta é de autoria do vereador Mário Brambila (PSB), que afirma ter recebido o pedido de funcionários e comerciantes do setor.
De acordo com o texto, apenas os grandes estabelecimentos seriam obrigados a suspender as atividades nesse dia, enquanto os comércios menores, localizados nos bairros, poderiam funcionar normalmente. O vereador citou que, em municípios como Ubá, medida semelhante já foi aprovada pelo legislativo local.
A proposta, no entanto, não é consenso entre os parlamentares. Para o vereador Léo Pereira (PRD), o projeto é inconstitucional por ferir o princípio do livre mercado. O tema também divide opiniões entre a população, que acompanha a discussão no Legislativo municipal.
Para que o PL se torne lei, primeiro, ele precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e se aprovado, precisará passar por votação no plenário.
