O Ministério Público de Minas Gerais denunciou um vereador de Muriaé e quatro familiares por suspeita de envolvimento em fraude em licitações da Prefeitura. A denúncia aponta crimes de falsidade ideológica e irregularidades em processos licitatórios.
Segundo as investigações, o parlamentar teria criado uma empresa de construção civil em 2017 utilizando o nome de parentes. A empresa foi registrada em nome de uma sobrinha e de uma cunhada do vereador, que, de acordo com o Ministério Público, teriam atuado como “laranjas” para ocultar a participação dele no negócio.
Ainda conforme a apuração, dois irmãos do vereador também teriam participado do esquema, intermediando a criação da empresa. Um deles é marido de uma das sócias registradas e o outro é pai da segunda mulher que aparece formalmente como proprietária.
A denúncia afirma que a estratégia teria sido usada para permitir que a empresa participasse de licitações públicas, já que a Lei Orgânica de Muriaé proíbe vereadores de manter contratos com o poder público ou serem donos de empresas que prestem serviços ao município.
De acordo com o Ministério Público, a empresa participou e venceu quatro licitações realizadas pela Prefeitura entre os dias 15 e 23 de março de 2018.
Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos cinco denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e fraude em licitações, além do pagamento solidário de 50 mil reais por danos morais coletivos, sob a justificativa de que o caso teria afetado a credibilidade da administração pública.
