Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Orizânia por suposto esquema de fraude em contratos

Política

O Ministério Público ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Jonia Leite Filho (PDT), atual prefeito de Orizânia, apontando a existência de um suposto esquema de fraude licitatória e desvio de recursos públicos envolvendo a locação de máquinas pesadas e serviços de transporte.

De acordo com a ação, o prefeito teria estruturado um modelo de “dupla terceirização” ilícita, inicialmente por meio de contratos com uma associação e, posteriormente, após decisão judicial que suspendeu esses contratos, por meio da adesão do município a um consórcio intermunicipal. Segundo o Ministério Público, a estratégia teria como objetivo burlar a obrigatoriedade de licitação e direcionar contratações a pessoas previamente escolhidas, sem concorrência efetiva.

A acusação sustenta que o prefeito não atuava apenas como gestor, mas que seria sócio oculto do maquinário alugado pelo próprio município, utilizando terceiros para ocultar a real propriedade dos bens. As investigações também apontam para a manipulação de registros de horas-máquina, com indicação de serviços não prestados ou supostamente superfaturados, que teriam sido validados por fiscais municipais.

Ainda conforme a ação, o esquema teria beneficiado integrantes do grupo político e familiar do requerido, com repasses de recursos a parentes e aliados, além da ausência de controle técnico adequado sobre os serviços executados.

O processo segue em tramitação na Justiça, que deverá analisar as acusações e garantir o cumprimento dos atos administrativos e judiciais aplicáveis ao caso.

Durante as investigações, a prefeitura será conduzida pelo vice-prefeito, Elaino do Suíço.

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