A Câmara Municipal de Muriaé aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (16), a abertura do processo de cassação contra o vereador Devail Gomes Corrêa (Progressistas).
Antes da votação, o próprio parlamentar solicitou que o pedido fosse apreciado em plenário para que pudesse exercer seu direito de defesa durante a tramitação do processo.
Com a aprovação da denúncia, foi realizado o sorteio dos vereadores que irão compor a Comissão Processante, responsável por conduzir a investigação dentro do Legislativo municipal. Foram sorteados como membros titulares os vereadores Afonso da Saúde, Evandro Cheroso e Gerson Varella. Já os suplentes definidos foram Wilson Reis e Delegado Rangel.
A denúncia que motivou o pedido de cassação tem como base investigações do Ministério Público que apontam a suposta participação do vereador em irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Muriaé no ano de 2017. De acordo com as acusações, Devail teria utilizado familiares como “laranjas” para participar dos processos licitatórios e, posteriormente, transferir os valores recebidos para suas contas bancárias.
As denúncias ainda não foram transitadas em julgado, ou seja, ainda não houve decisão definitiva da Justiça sobre o caso.
A partir de agora, a Comissão Processante deverá se reunir para definir os próximos passos e dar andamento aos trâmites do processo dentro da Câmara. Durante esse período, o vereador terá a oportunidade de apresentar sua defesa e acompanhar todas as etapas da apuração.
Conforme o regimento, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão e apresentação do relatório final é de até 90 dias.
A reportagem procurou o vereador Devail Gomes Corrêa, mas ele informou que não irá se pronunciar neste momento sobre o caso.
