A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 3.448/2025, de autoria do deputado Grego da Fundação (Mobiliza). A proposta garante que pacientes com câncer em idade reprodutiva sejam informados sobre a possibilidade de congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides ou embriões antes do início do tratamento oncológico.
De acordo com o texto, o objetivo é assegurar que o paciente tenha acesso a informações sobre métodos de preservação da fertilidade, como parte do acompanhamento integral oferecido durante o tratamento. A medida busca contemplar não apenas os cuidados médicos, mas também aspectos relacionados ao planejamento familiar após a recuperação.
Durante a votação, o autor do projeto destacou que a proposta pretende ampliar o acolhimento e garantir que o paciente tenha condições de tomar decisões conscientes sobre seu futuro reprodutivo. O projeto ainda precisa passar por nova votação em segundo turno antes de seguir para sanção.
