O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei nº 3.448/2025, de autoria do deputado Grego da Fundação (Mobiliza). A proposta assegura que pacientes com câncer em idade reprodutiva sejam informados sobre o direito ao congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides ou embriões antes do início do tratamento oncológico.
De acordo com o texto, o objetivo é garantir que homens e mulheres diagnosticados com câncer tenham acesso a informações sobre a preservação da fertilidade, uma vez que os tratamentos podem comprometer a possibilidade de ter filhos no futuro.
A medida busca ampliar o cuidado com os pacientes, considerando não apenas o tratamento da doença, mas também aspectos relacionados à qualidade de vida e aos projetos pessoais.
Com a aprovação na ALMG, o projeto de lei segue agora para sanção do governador Romeu Zema.
