Nesta sexta-feira (26/06), 51 casais de Muriaé terão a oportunidade de transformar anos de vida compartilhada em uma união oficialmente reconhecida através da 6ª edição do Casamento Comunitário. A iniciativa é da FAMINAS e garante a gratuitamente de todo o processo de casamento civil, além da cerimônia e da recepção preparadas para os participantes.
As inscrições para esta edição foram realizadas em fevereiro e contemplaram casais maiores de 18 anos, com união estável comprovada há pelo menos um ano e renda familiar de até dois salários-mínimos. Após a etapa de documentação e habilitação, os participantes chegam agora ao momento da cerimônia, com união civil gratuita e recepção preparada especialmente para eles.
Com os 51 casais contemplados este ano, o Casamento Comunitário alcança a marca de 707 uniões oficializadas desde 2021. Somente a primeira edição, realizada ainda durante a pandemia, registrou 220 casamentos.
Segurança jurídica e impacto direto para as famílias
De acordo com Margarida Espósito, coordenadora do curso de Direito da FAMINAS, o projeto representa a possibilidade de ampliar a proteção legal de famílias que já compartilham uma vida em comum, mas ainda não tinham oficializado a união.
“O Projeto do Casamento Comunitário é uma iniciativa de relevância social e acadêmica. Ao promover a regularização do estado civil dos casais que vivem em união estável, de forma gratuita e célere, elimina barreiras econômicas, assegurando direitos fundamentais aos casais de nossa comunidade. Além de possibilitar que os acadêmicos do Curso de Direito participem de aprendizagem prática e humanizada em que se desenvolve empatia e responsabilidade social, indispensáveis ao exercício da profissão”, afirma.
A coordenadora acrescenta que, com o casamento civil, os casais passam a contar com maior segurança jurídica em questões patrimoniais, sucessórias, previdenciárias e familiares. A iniciativa também amplia o acesso a direitos para famílias que, muitas vezes, já compartilham a rotina, os compromissos e a construção de uma vida em comum, mas ainda não haviam oficializado a união tendo a questão financeira como empecilho.
O Casamento Comunitário é realizado pela FAMINAS Muriaé em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC); Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Muriaé; e OAB – 36ª Subseção Muriaé. A edição também conta com a parceria da Jerônimo Gonzaga, Revele Photo e Banda Ouro Minas.
