O Procon de Muriaé realizou, na tarde de quinta-feira (19), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade após a recente alta nos preços da gasolina e do diesel.
Durante a diligência, foram entregues recomendações administrativas aos responsáveis pelos estabelecimentos. O documento orienta que qualquer reajuste deve ser justificado com base em custos reais, como aquisição do combustível, tributos e despesas operacionais.
O Procon também alertou que aumentos baseados apenas em expectativa de mercado ou especulação podem ser considerados prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o órgão, o descumprimento das orientações pode resultar em autuações, além de comunicação ao Ministério Público para apuração de possíveis irregularidades e responsabilização por danos ao consumidor.
Fotos: Prefeitura de Muriaé
Durante a ação, as equipes registraram os preços praticados em cada posto. O Procon informou ainda que o setor seguirá sendo monitorado e disponibilizou canais para que a população registre denúncias e reclamações.
