O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 90/2023, de autoria do deputado Grego da Fundação (Mobiliza), que reforça e amplia as ações de informação e educação relacionadas à doação e ao transplante de órgãos, tecidos e medula óssea em todo o Estado.
A proposta atualiza a Lei Estadual 11.553/1994 e determina que o poder público intensifique atividades educativas em unidades básicas de saúde, hospitais e demais órgãos públicos. O texto também estimula parcerias com municípios e instituições públicas e privadas, visando ampliar o acesso da população a informações claras e confiáveis sobre o processo de doação.
Para o deputado Grego da Fundação, a iniciativa é fundamental para reduzir barreiras culturais que ainda limitam o número de doadores em Minas Gerais. “Muitas famílias deixam de autorizar a doação por falta de informação. Nosso objetivo é levar conhecimento, combater mitos e mostrar que a doação salva vidas”, afirmou.
Ele destaca ainda a importância do diálogo dentro das famílias, já que, no Brasil, a autorização para doação depende dos parentes. “É fundamental que cada pessoa converse com seus familiares e manifeste seu desejo de ser doador. Quando a família sabe da vontade do ente querido, a decisão é muito mais tranquila”, completou.
Com a aprovação em 2º turno, o projeto de lei segue agora para sanção do governador Romeu Zema (Novo).
